Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília. |
Artigos 104 e 105 da Constituição Federal
Perguntas 94 a 96
94) Qual é a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)?
De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu artigo 104, o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.