Constituições do Brasil
Origens do Federalismo
Origens do Federalismo
A Constituição e a Sustentabilidade
(EES-G)
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CONSTITUIÇÕES
DO BRASIL
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Inicialmente, sugerem-se as seguintes leituras:
Abaixo, podem ser acessadas as sete Constituições do Brasil ao longo do tempo:
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ORIGENS
DO FEDERALISMO
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Abaixo, podem ser acessados os 85 papers originais da série abaixo indicada, relacionada ao federalismo criado nos EUA, o qual serviu como referência para o federalismo brasileiro, enfatizando-se que ambos têm características substancialmente específicas:
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
A GOVERNANÇA DO PAÍS
E SUAS DIMENSÕES (EES-G)
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A Constituição Federal (1988) é o texto-alicerce da GOVERNANÇA DO BRASIL. Estabelece disposições para quatro dimensões:
Governança Econômica
Governança Ambiental
Governança Social
Governança Base
Essas dimensões podem ser representadas pela sigla EES-G (ver proposta original aqui).
A sigla EES-G constitui-se em uma ampliação da sigla ESG - Economic, Environmental, Social and Governance, que tem sido usada para tratar a sustentabilidade em âmbito organizacional.
A figura a seguir e os esclarecimentos abaixo da mesma ilustram o dito.
GOVERNANÇA DO BRASIL
E SUAS QUATRO DIMENSÕES
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GOVERNANÇA
ECONÔMICA (E)
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Título VI - Da tributação e do orçamento, artigos 145 ao 169
Título VII - Da ordem econômica e financeira, artigos 170 ao 192
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GOVERNANÇA
AMBIENTAL (E)
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Título VIII - Da ordem social, artigo 225 (meio ambiente)
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GOVERNANÇA
SOCIAL (S)
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Direitos individuais e coletivos e demais tópicos
Título II - Dos direitos e garantias fundamentais
- Direitos individuais e coletivos - artigo 5º
- Nacionalidade - artigos 12 e 13
- Direitos políticos - artigos 14 ao 16
- Partidos políticos - artigo 17
Direitos sociais
Título II - Dos direitos e garantias fundamentais, artigos 6º ao 11
Título VIII - Da ordem social, artigos 193 ao 232, exceto 225 (meio ambiente)
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GOVERNANÇA
BASE (G)
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Fundamentos iniciais da República
O Estado Brasileiro no sentido amplo
Título III - Da organização do Estado, artigos 18 ao 36
Título IV - Da organização dos Poderes, artigos 44 ao 135
Título V - Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas, artigos 136 ao 144
O Estado Brasileiro no sentido restrito
Título III - Da organização do Estado, artigos 37 ao 43
Outras disposições sobre Estado Brasileiro
Título IX - Das disposições constitucionais gerais, artigos 234 ao 250 (233 anulado)
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Importante:
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1) Até o presente momento, este blog publicou 55 posts. Os cinco primeiros são introdutórios e têm caráter genérico. O item Fundamentos iniciais da República, relacionado à Governança Base (G), insere-se nesse bloco inicial e pode ser visto aqui (5º post publicado).
2) Após os cinco posts iniciais supracitados, os próximos 45 se referem à Governança Base (G). Observam-se:
- O item O Estado Brasileiro no sentido amplo é tratado na Série 1 - O Estado Brasileiro no sentido amplo (45 posts), abrangendo os blocos
.. A Federação
.. O Poder Legislativo
.. O Poder Executivo
.. O Poder Judiciário
.. Funções Especiais da Justiça.
- O item O Estado Brasileiro no sentido restrito será tratado no blog até o final de 2023. O item Outras disposições sobre o Estado Brasileiro será tratado em 2024.
3) O blog ainda apresenta posts sobre temas específicos. Veja o bloco Temas Especiais: Constitucionalidade. Outros blocos poderão ser criados futuramente.
