Poder Judiciário: Justiça Comum – Estadual

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília.

 Artigos 125 e 126 da Constituição Federal

Perguntas 117 e 118

117) Como os Estados devem organizar sua Justiça?

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 125, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na CF/1988.

Poder Judiciário: Justiça Comum – Federal

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília.

Artigos 106 a 110 da Constituição Federal

Perguntas 111 a 116

111) Quais são os órgãos da Justiça Federal?

De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu artigo 106, incisos I e II, respectivamente, são órgãos da Justiça Federal:

Poder Judiciário: Justiça especializada - Militar

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília.

Artigo 122 a 124 da Constituição Federal

Pergunta 109 e 110

109) Quais são os órgãos da Justiça Militar?

De acordo com a Constituição Federal (1988), no artigo 122, são órgãos da Justiça Militar:

Poder Judiciário: Justiça especializada - Eleitoral

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília.

Artigos 118 a 121 da Constituição Federal

Perguntas 105 a 108

105) Quais são os órgãos da Justiça Eleitoral?

De acordo com a Constituição Federal (2018), em seu artigo 118, são órgãos da Justiça Eleitoral, conforme incisos I a IV, respetivamente:

Poder Judiciário: Justiça especializada - Trabalho

Superior Tribunal Federal (STF), Brasília.

 

Artigos 111 a 116 da da Constituição Federal

Perguntas 97 a 104

97) Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho?

De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu artigo 111, incisos I a III, respectivamente, são órgãos da Justiça do Trabalho:

Poder Judiciário: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília.

Artigos 104 e 105 da Constituição  Federal

Perguntas 94 a 96

94) Qual é a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)?

De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu artigo 104, o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília.

 

Artigo 103-B da Constituição Federal

Perguntas 92 e 93

92) Qual é a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

De acordo com a Constituição Federal (1988), no artigo 103-B, o Conselho Nacional de Justiça (CND) se compõe de 15 membros, com mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução (Art. 103-B, I a XIII, CF).