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Território da República Federativa do Brasil, destacado em relação à América do Sul. |
De se trata este blog?
O blog Governança
do Brasil, no momento de sua publicação, torna-se parte integrante do ESPAÇO GOVERNANÇA, ajudando seus acessantes a
melhor entenderem a organização do Estado brasileiro, cuja governança –
considerando este termo em um sentido mais amplo – é complexa.
O termo governança é aqui
utilizado em um sentido distinto daqueles considerados nas quatro expressões seguintes:
1. governança global, de natureza transnacional, orientada para respostas
a problemas relacionados a mais de um país ou região;
2. governança da economia, relacionada à coordenação de atividades
econômicas pelo Estado e pelas demais estruturas de governança da economia,
entre empresas e outras;
3. governança corporativa, relacionada à coordenação de atividades de organizações, privadas, de economia mista e outras; e,
4. governança pública, relacionada à coordenação de atividades de organizações estatais,
com vistas à condução de políticas públicas e de prestação de serviços à
sociedade.
O vocábulo governança refere-se
aqui à governança da República Federativa do Brasil, que é governada por seus três Poderes instituídos: Legislativo,
Executivo e Judiciário.
Criado com base no Direito Constitucional e na
Constituição Federal (1988), o blog abrange,
em sua primeira rodada, um conjunto de 40 postagens interessantes para os
leitores do Espaço Governança, incluindo a presente, quais sejam:
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INTRODUÇÃO (4 postagens)
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INTRODUÇÃO (4 postagens)
A FEDERAÇÃO (9 postagens)
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Federação: Aspectos gerais
Federação: União (1/3)
Federação: União (2/3)
Federação: União (3/3)
Federação: Estados Federados
Federação: Municípios (1/2)
Federação: Municípios (2/2)
Federação: Distrito Federal e Territórios
Federação: Intervenção
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O PODER LEGISLATIVO (9 postagens)
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Poder Legislativo: Aspectos gerais
Poder Legislativo: Câmara dos Deputados e Senado Federal (1/2)
Poder Legislativo: Câmara dos Deputados e Senado Federal (2/2)
Poder Legislativo: Reuniões e Comissões
Poder Legislativo: Processo e atos legislativos
Poder Legislativo: Emendas à Constituição
Poder Legislativo: Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas
Poder Legislativo: Medidas Provisórias
Poder Legislativo: Fiscalização e o Tribunal de Contas da União
O PODER LEGISLATIVO (9 postagens)
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O PODER EXECUTIVO (3 postagens)
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Poder Executivo: Aspectos gerais
Poder Executivo: Presidente da República e Ministros de Estado
Poder Executivo: Conselhos da República e de Defesa Nacional
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O PODER JUDICIÁRIO (14 postagens)
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Poder Judiciário: Aspectos gerais
Poder Judiciário: Autonomia administrativa, financeira e precatórios
Poder Judiciário: Juízes, garantias e Estatuto da Magistratura
Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal (STF)
Poder Judiciário: ADI e ADC
Poder Judiciário: Habeas corpus e habeas data
Poder Judiciário: Mandado de segurança e mandado de injunção
O PODER EXECUTIVO (3 postagens)
O PODER JUDICIÁRIO (14 postagens)
Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Poder Judiciário: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Poder Judiciário: Justiça Especializada – Trabalho
Poder Judiciário: Justiça Especializada – Eleitoral
Poder Judiciário: Justiça Especializada – Militar
Poder Judiciário: Justiça Comum - Estadual
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Das 39 postagens anteriormente listadas, 34 são baseadas em perguntas e respostas, as quais podem ser vistas aqui.
A nenhuma dessas postagens supracitadas deve ser conferido o status de artigos, mas de breves textos informacionais, que permitem aos leitores uma primeira e muito preliminar visão dos assuntos tratados. A maioria das postagens em questão reproduz, substancialmente, o próprio texto constitucional, com pequenas adaptações.
Acreditando que este blog ajude o acessante a ter uma uma primeira ideia
do Estado brasileiro e de sua Constituição Federal (1988), recomenda-se, como
não poderia deixar de ser, a consulta direta à CF/1988 e a outras fontes que
possam ajudar em sua compreensão mais aprofundada.
Aos leitores que desejarem, sugerimos a leitura das seguintes postagens do Espaço Governança, relacionadas ao ambiente institucional, isto é, às regras do jogo formais vigentes em nosso País:
Como as regras do jogo impactam o capitalismo?
Quais são os destaques da lei corporativa brasileira?
Lei do Mercado de Capitais completa 50 anos
MP da Liberdade Econômica, o sistema econômico e a governança corporativa (1/2)
MP da Liberdade Econômica, o sistema econômico e a governança corporativa (2/2)
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